OAB-SE quer suspender portaria que muda intimação de advogado

TJ-PB modifica valores do porte de processos

TJ-RN atende a reivindicação da OAB e fixa recesso forense

Juízes contra o foro privilegiado

Militar ganha na justiça direito a indenização por danos morais

testicular. Ele procurou a Justiça Federal já que a lesão reduziu sua capacidade laborativa e social

Obrigatório o devido processo legal para suspensão de gratificação de servidor

Procurador federal aposentado diz que recebia gratificação em decorrência do Decreto-Lei 2.365/87

Legítima a aplicação de penalidade disciplinar de suspensão pela Universidade em razão de trote

pela Universidade Federal de Uberlândia, de suspensão de quatro meses letivos, a estudantes

Professores terão 14º salário

Um incentivo típico das empresas privadas vai migrar para as escolas públicas do Distrito Federal

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Ato de improbidade previamente apurado em procedimento administrativo regular.

Juiz determina que servidor seja reintegrado a cargo ocupado na UFS

De acordo com o requerente, a suspensão do seu registro profissional se deu por conta de um processo administrativo disciplinar junto ao Coren, que resultou na cassação do referido registro.

TJ-PI cumpre decisão do CNJ e tem recesso a partir de hoje

OAB-AM denunciou contratação de parentes de juízes em 2002

Decisão do STF liberando condenado exige julgamento rápido, afirma OAB

OAB-ES: juízes se negam a julgar processo de irmão de juiz.

O presidente da Seccional do Espírito Santo da Ordem dos Advogados do Brasil (AO-ES), Antônio Augusto Genelhu Junior, fez hoje um alerta para o risco de paralisação de processo judicial envolvendo o ex-prefeito do município de Guaçuí, no interior do Estado, Luiz Ferraz Moulin.

Britto defende afastamento de juízes para preservar Judiciário

OAB pede a STJ dados para apurar fraude em habeas corpus

STF suspende julgamento de Adin da OAB

OAB processa desembargador que pregou nepotismo e atacou CNJ

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Mesmo sem vínculo empregatício, depiladora conquista direito a indenização por danos morais

Turma majorou a indenização de R$ 3 mil reais para R$ 10 mil reais que deverá ser paga a